O Ministério da Saúde publicou em 21 de julho, no Diário Oficial da União, uma nova portaria que regulamenta a aquisição de medicamentos oncológicos de altíssimo custo no Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo critérios para definir quais terapias passarão a ser adquiridas por compra centralizada ou por negociação nacional.
Ao todo, 18 medicamentos foram enquadrados nessa categoria. Entre eles estão imunoterapias, terapias-alvo e anticorpos monoclonais utilizados no tratamento de diferentes tipos de câncer, como mama, pulmão, leucemias e linfomas. Os medicamentos já fazem parte da assistência oferecida pelo SUS e passam, agora, a seguir regras específicas de gestão e financiamento.
A medida integra o Componente de Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), criado para organizar a aquisição, o financiamento e o acompanhamento dos medicamentos oncológicos de maior impacto financeiro. O objetivo é tornar o processo mais eficiente, ampliar o planejamento das compras e fortalecer o acesso dos pacientes às terapias de alta complexidade.
A nova regulamentação também define três modalidades de aquisição: compra centralizada pelo Ministério da Saúde, negociação nacional coordenada pela pasta e compra descentralizada, realizada diretamente pelos serviços especializados em oncologia, conforme as características de cada medicamento.
Para estados e municípios, a iniciativa representa um avanço na organização da assistência farmacêutica em oncologia, com regras mais claras para aquisição, financiamento e distribuição dos tratamentos, além de maior previsibilidade na gestão desses medicamentos.
